TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Justiça de Atibaia suspende licitação para construção em área de preservação ambiental

O processo de tomada de preços previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular, no entanto, alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão

De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro

Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade

Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo

Lei que prorroga permissões de serviços públicos sem licitação é inconstitucional

A lei permitia que as autorizações fossem prorrogadas pelo prazo de 15 anos, afastando a exigência de realização de novas licitações

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia

Condomínios que não reportarem os casos de violência poderão ser multados em até cinco salários mínimos.

Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e o recebimento dos precatórios?

O artigo de opinião discorre sobre a publicação pelo STF do Acórdão da revisão da vida toda mostrando aos leitores os possíveis desdobramentos os quais poderão procrastinar às obrigações fazer e pagar do INSS aos aposentados.

TST põe fim às férias dos advogados

Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa

O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo

11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse